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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42
Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade
aplicação é com o olhar voltado para a constituição e doutrina, buscando efetividade, legalidade e proporcionalidade das medidas atípicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:05
Civil e processual. Ação de cobrança, cumulada com indenização por danos morais.
Contratação de empréstimo junto a instituição financeira. Depósito de importância a título de primeira prestação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:50
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:43
A aplicação processual do instituto da prescrição
a aplicação do instituto da prescrição no direito processual. Nesse diapasão, procurar-se-á
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de empréstimo pessoal. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros. Limites. Inexistência.
Capitalização mensal. Pactuação. Legalidade. Tabela price. Legitimidade. Mora. Caracterização.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:40
Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.
Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:21
Em nome da objetividade, Justiça estabelece limite para peça processual
, impossibilitando, e por vezes inviabilizando, a efetividade da prestação da tutela jurisdicional", anotou o
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Mulher comprova boa saúde financeira do ex mas não leva pensão alimentícia
suprir suas necessidades básicas. O que fez durante todo o exaustivo andamento processual foi simplesmente alegar?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:51
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
em respeito aos princípios da efetividade e da economia processual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.
Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:26
Subscrição de ações de telefonia celular. Contrato de participação financeira
Apelo da OI S/A. Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que a avença foi firmada com a Telebrás